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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2229 |
JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS MÉTODOS ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO CRIMINAL
LINDALVA PEREIRA DE SA |
09/06/2020 | Direito | |
| 2231 |
LEI N º 13.811/2019: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DOS MAIORES DE 14 E MENORES DE 16 ANOS DE IDADE
LARISSA BORGES CARVALHO |
08/06/2020 | Direito | |
| 2232 |
A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
NATALIA NERES COSTA |
24/06/2020 | Direito | |
| 2233 |
FRAUDE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
HELOISA LOPES RODRIGUES |
09/06/2020 | Direito | |
| 2239 |
O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
MONALYSA CIBELLY LIMA DOS SANTOS |
08/05/2020 | Direito | |
| 2245 |
POSSIBILIDADES DA CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL TRIBUTÁRIO PREVISTO NO ART. 2º, II, DA LEI N.º 8.137/1990 PELO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS POR OPERAÇÃO PRÓPRIA DECLARADO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (RHC) 163334 NO STF
STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO |
08/06/2020 | Direito | |
| 2254 |
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N°. 12.527/2011)
GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS |
08/06/2020 | Direito | |
| 2257 |
RELATIVIZAÇÃO DA LEGALIDADE PENAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA
BRUNO PAZ DOS SANTOS |
11/06/2020 | Direito | |
| 2259 |
O TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA GERADA NA ATUAÇÃO DO CORPO DE JURADOS
LETYCIA CANTUARIA LEAL |
15/06/2020 | Direito | |
| 2262 |
EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA PÓS REFORMA TRABALHISTA: JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Ane Karoline da Rocha Gomes |
19/06/2020 | Direito |